A pediatra, a petista e a objeção de consciência

Uma pediatra de Porto Alegre se recusou a atender uma paciente porque sua mãe é petista. Rapidamente, representates de entidades médicas vieram à sua defesa, dizendo que o Código de Ética Médica permite a recusa de pacientes. Isso é verdade? E por que isso merece ser discutido num blog feminista?

Responder a primeira pergunta é surpreendentemente mais difícil do que pode parecer. Os que afirmam que a médica tinha direito de recusar o atendimento se respaldam nos seguintes artigos do Código:

Capítulo I

VII – O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

Capítulo V

É vedado ao médico

Art. 36. Abandonar paciente sob seus cuidados.

§ 1° Ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.

Esses artigos realmente parecem dar razão à médica, só que existe uma complicação. O primeiro capítulo do Código estabelece seus princípios fundamentais. O primeiro princípio, e portanto o mais fundamental, é:

I – A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. (ênfase minha)

Já o Capítulo IV, que trata dos direitos humanos, estabelece que é vedado ao médico “tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”. (art. 23)

O que constitui discriminação nesse contexto? O Código não diz. Contudo, no segundo capítulo, que estabelece os direitos dos médicos, o Código afirma que é direito do médico:

I – Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza. (ênfase minha)

A não ser que os Conselhos de Medicina entendam que existe um conjunto de discriminações possíveis para os médicos e outro para os pacientes, deixar de prestar atendimento por questão de opinião política é discriminação. E isso, diz o próprio Código, fere o princípio ético mais fundamental da profissão.

Se isso é uma interpretação legalmente aceitável, eu não sei, como não sei se algum Conselho de Medicina puniria um médico por comportar-se dessa forma (chuto que não). A questão é apenas de coerência. Se é discriminação um médico ser impedido de trabalhar por sua opinião política, então também deve ser recusar-se a prestar atendimento pelo mesmo motivo.

Tá, mas e o que isso tem a ver com feminismo? O que me chamou atenção e me fez querer escrever sobre o tema é que os artigos que os defensores da médica estão usando para apoiá-la são os que estabelecem a objeção de consciência. A objeção de consciência é velha conhecida das feministas porque os casos mais comuns em que é invocada são os de aborto. É com base nesses mesmos artigos que médicos se recusam a realizar abortos, alegando que isso “contraria os ditames de sua consciência”. Não deve ser surpresa para ninguém que eu me oponho ferozmente à existência dessa possibilidade.

Pense no seu emprego e nas atividades que dele fazem parte. Imagine que um dia você chegue no seu trabalho e diga que não realizará mais uma dessas atividades porque contraria os ditames da sua consciência. Como a chefia reagiria a isso? A não ser que você seja médico, imagino que não aceitariam isso como desculpa para deixar de cumprir as tarefas para as quais foi contratado e pelas quais é remunerado.

A verdade é que todos temos o direito de nos recusar a exercer atividades profissionais com que discordamos moralmente, mas a forma de exercer esse direito é não aceitando empregos que incluam essas atividades. Ninguém é obrigado a fazer medicina. Nenhum médico é obrigado a se especializar em ginecologia e obstetrícia. Ninguém com essa especialização é obrigado a atuar em um serviço em que abortos são realizados. Isso se aplica a qualquer procedimento legal autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. Colocar o direito à objeção de consciência no Código de Ética Médico é colocar os médicos não só acima de qualquer outra categoria de profissionais, dado que ganham a distinção de poder recusar-se a fazer seu trabalho e ainda manter seu emprego, mas também acima do dever de atendimento ao paciente, do serviço à “saúde do ser humano e da coletividade”.

Penso o mesmo sobre o direito a recusar-se a atender pacientes, pelo menos nos serviços públicos. Pode-se pensar em uma exceção para o atendimento em consultórios particulares – afinal, todos os profissionais autônomos têm liberdade para aceitar ou não trabalhos –, mas apenas se for claramente definido o que constitui um motivo justo para a recusa e o que constitui discriminação. O Código de Ética Médico falha nesse ponto e a disposição das entidades médicas para defenderem o que claramente é uma ação discriminatória demonstra descaso com o alto padrão ético que a profissão deveria ter. Espero que esta situação ajude-nos a rever a forma como encaramos a medicina e os deveres e direitos dos médicos. Já está na hora.

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Introdução ao gênero: orientação sexual

Esta é a terceira e última parte da introdução sobre o gênero. Aqui estão a apresentação, a primeira parte, sobre sexo, e a segunda, sobre gênero.

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A orientação sexual seria a última parte do esquema de senso comum que vimos na apresentação: o sexo (binário) leva ao gênero (binário) que leva à orientação (hetero)sexual. Já sabemos que há muito mais do que duas possibilidades tanto no sexo quanto no gênero e que não há nenhuma relação necessária entre os dois. Só com base nisso, já podemos descartar a ideia de que a heterossexualidade é “natural” ou “certa”. Há mais a se dizer do que só isso, então vamos começar com alguns termos.

Você provavelmente já sabe que existem pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo gênero e se identificam como homossexuais, gays ou lésbicas (se forem mulheres que sentem atração por outras mulheres). Existem pessoas que sentem atração por homens e mulheres e se identificam como bissexuais. Algumas pessoas, reconhecendo a inexistência do binarismo de gênero, preferem se identificar como pan ou omnisexuais – ou seja, sentem atração por pessoas de todos os gêneros. Menos conhecidos são os assexuais, pessoas que não sentem (ou sentem muito pouca) atração sexual. Pessoas assexuais podem ainda assim buscar e ter relacionamentos românticos*, apenas sem a dimensão sexual. Existem ainda pessoas que consideram sua orientação sexual fluida e que num momento de vida se identificam de uma forma e, num outro, de outra. Mesmo para quem não tem uma sexualidade fluida, ela não é tão rígida. Já sabemos disso desde, pelo menos, a década de 1940, quando Alfred Kinsey e seus colegas fizeram um estudo inovador sobre a sexualidade humana. Para esse estudo, desenvolveram a escala Kinsey, que classificava a orientação das pessoas de 0 (exclusivamente heterossexual) a 6 (exclusivamente homossexual), com os valores de 1 a 5 representando diferentes níveis de desejo por atividade sexual com homens e mulheres. Ainda que tenham recebido críticas, um achado específico, de que poucas pessoas são 0 ou 6 perfeitos, permanece relevante. O ponto mais importante é este: a realidade é mais diversa e mais complicada do que nossas representações de senso comum fazem parecer.

Bom, se não existe relação necessária entre sexo/gênero/orientação sexual, o que explica o fato de as pessoas terem a orientação sexual que têm? Aqui também vemos apelos frequentes à biologia. De tantos em tantos meses, vemos notícias falando da descoberta de algum “gene gay”, ou sobre como o cérebro de homens gays é parecido com o de mulheres hetero, ou alguma bobagem assim. Novamente, não há qualquer base científica para essas alegações. Os estudos que anunciavam ter descoberto o “gene gay” (e que parecem ter saído de moda, felizmente) não costumavam passar de associações tênues da presença de um gene com a atração por pessoas do mesmo gênero. Já discutimos os problemas dos estudos da área de neurociência. Há também um problema de hipersimplificação do que a sexualidade é. A atração vai muito além do gênero. O que é considerado bonito e atraente varia dependendo do contexto social. Mesmo que você se contraponha aos padrões de beleza, é inegável que eles exercem uma forte influência sobre nossa visão de nós mesmos e dos outros. Esses padrões (machistas, racistas, capacitistas**, gordofóbicos, etc., diga-se de passagem) certamente não podem ser reduzidos a um gene ou uma coformação do cérebro. A sexualidade também envolve o que se faz, e não só com quem. Isso escapa completamente à classificação hetero/homo/bi/etc. Não só isso, mas também é culturalmente mediado – o que é socialmente aceito? O que é tabu? O que “se faz” e o que “não se faz”? Isso não significa que todas as pessoas se comportem da mesma forma, mas que existem padrões que só podem ser compreendidos quando se leva em consideração o contexto das pessoas.

Voltamos ao mesmo ponto do último post: sabemos que existem pessoas com orientações diversas, ainda que não saibamos explicar por que. Como disse sobre a identidade de gênero, “Não precisamos de uma explicação científica para aceitarmos a autodefinição das pessoas, para acreditarmos quando falam de suas próprias experiências”.Contudo, isso ainda não justifica falar sobre orientação sexual numa introdução sobre gênero, dado que, como vimos, os dois não têm nenhuma relação necessária.

Aí que está o X da questão: a orientação sexual não tem relação necessária com o gênero em termos de um definir o outro mas há, sim, uma relação em termos da última dimensão do gênero que discutimos, ou seja, o gênero como uma forma de distribuir poder. Há uma relação muito estreita entre o policiamento de gênero e as tentativas de reprimir sexualidades consideradas desviantes porque a estrutura pressupõe a existência apenas de homens e mulheres e a heterossexualidade faz parte de sua caracterização. Um homem que sinta atração por outros homens está “se igualando” a uma mulher, nessa lógica, da mesma forma que uma lésbica “se iguala” a um homem. Pessoas queer***, simplesmente por existirem, ameaçam a estrutura e os privilégios que as pessoas cis e hetero recebem dela. É nessa lógica que se insere a violência homofóbica e lesbofóbica, as agressões e assassinatos e, especificamente no caso de lésbicas, os “estupros corretivos”. O objetivo é eliminar as ameaças à estrutura ao eliminar as pessoas que nela não se enquadram. Gênero e sexualidade estão, assim, intimamente associados e se autorreforçam, mas não da maneira como a visão de senso comum imagina.

É importante lembrar que essas estruturas não agem de forma binária. Não se trata de ter ou não privilégio, se beneficiar ou se prejudicar. Uma mulher cis e hetero recebe privilégio de ser essas duas coisas da mesma estrutura que a prejudica por ser mulher. Homens cis gays têm privilégio de gênero como resultado da mesma estrutura que os prejudica por sua orientação sexual. E por aí segue, em todas as combinações possíveis. É especialmente importante atentar para essas dinâmicas porque a tendência é que elas se reproduzam mesmo em espaços de luta por mudança social. Já falei um pouco da transfobia do movimento feminista. O movimento LGBT também tem dado mais espaço às demandas de seus membros com mais privilégio – os homens cis brancos de classe média.

Encerro por aqui esta breve introdução ao gênero. Como já disse, existe uma quantidade enorme de textos – acadêmicos, de militância, relatos pessoais – para cada ponto tratado nesta série. Espero que os meus textos ajudem a dar um pontapé inicial nessa discussão, especialmente no que diz respeito a desnaturalizar e desconstruir a visão de senso comum por aí.

*Algumas pessoas assexuais têm, assim, uma orientação romântica: trata-se das pessoas com quem buscam envolvimento romântico, não sexual.

** Capacitismo é a concepção de que pessoas com deficiência não são iguais, são incapazes, menos aptas do que as outras. No que diz respeito aos padrões de beleza, estamos falando da percepção de que pessoas com deficiência não podem ser belas ou atraentes, inclusive apagando sua sexualidade. Obrigada à Beatriz Barreto e à Fernanda Nunes pela correção do termo!

***Um termo amplo que abarca todas as pessoas que não são cisgênero e/ou heterossexuais

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Dicas para preparar um texto para tradução

Perguntei aos meus amigos se este guia seria interessante e obtive respostas positivas suficientes para escrevê-lo. Tenha em mente algumas coisas:
1) Tenho experiência basicamente com textos acadêmicos e alguns textos de divulgação. O objetivo de todos é comunicar alguma informação da forma mais clara possível e é esse o critério que orienta estas dicas. Em outros tipos de texto, questões de estilo pessoal ou de aproximação da forma de falar de certas pessoas podem ser mais importantes. 2) Há casos em que alguém escreve um texto, publica-o e depois alguém decide que vale a pena traduzi-lo. Óbvio que, nesses casos, as pessoas devem escrever da forma que for mais conveniente e os tradutores que se virem. Aqui, estou pensando nos casos em que alguém escreve um texto com o propósito específico de traduzi-lo para outra língua. 3) Faço traduções português-inglês e as dicas aqui refletem isso. Traduções entre línguas latinas costumam ser mais acomodadoras das particularidades dos estilos de cada uma. O inglês introduz uma diferença maior (e, portanto, requer mais trabalho). Acho que ainda assim vale porque o inglês é * a * língua internacional, o que significa que em muitos, quando não na maioria, dos casos, é a língua para a qual o texto será traduzido. Além disso, muito do que vou dizer aqui ajuda independentemente de qual seja a língua. 4) Bons tradutores são capazes de compensar muitos dos problemas sobre os quais trato aqui. Contudo, há limites até para o que bons tradutores podem fazer e, como a qualidade do trabalho das pessoas varia, me parece melhor ter um texto que assegure o mehor resultado possível, independentemente de quão boa a pessoa é que irá fazer o trabalho.

O cerne dos meus conselhos é: simplifique. Aqui no Brasil não somos exatamente objetivos quando escrevemos e isso se reflete em más traduções que não conseguem tirar a gordura dos textos e ficar apenas com o que importa. Em termos práticos, simplificar significa:

usar menos a voz passiva. Por algum motivo que me escapa, é considerado de extremo mau gosto dizer diretamente que você fez alguma coisa em textos acadêmicos. Escrevemos que “a pesquisa foi feita”, “dados foram coletados”, “resultados foram encontrados”, e por aí vai (ou dizemos “nós fizemos” mesmo quando há apenas um autor). No inglês, esse tipo de estrutura é a morte. É claro que há muitos casos em que é simples fazer a mudança (“coletei os dados”, “encontrei os resultados”), mas nem sempre é o caso. Melhor fazer o esforço de usar menos a voz passiva.

escrever frases mais curtas. Já vi textos com frases de sete, nove, doze linhas (e, geralmente, textos assim costumam ter vários exemplos de frases longas). Isso já não funciona muito bem em português. Em inglês, é um desastre. Considere bem o que você está escrevendo. Qualquer frase com mais de duas linhas merece ser encarada com suspeita. Na maior parte dos casos, é possível separá-las em várias com facilidade. Fazer isso aumenta as chances de um bom texto final.

não usar termos diferentes para se referir à mesma coisa. Isso é muito comum. Para evitar a repetição, dizemos, por exemplo “as trabalhadoras”, “as funcionárias”, “as mulheres empregadas pela empresa X”, “as entrevistadas”, “as informantes” para descrever um mesmo conjunto de pessoas. O número de sinônimos aumenta quanto mais central ao texto for o conceito. Em inglês, isso só serve para gerar confusão. Tente usar apenas um termo e usar mais pronomes – no caso do exemplo, ao invés de substituir “as trabalhadoras” por qualquer um dos outros termos, usar apenas “elas”.

mudar a forma de introduzir parágrafos. Outra coisa muito comum em textos em português: começar parágrafos com “Em termos de…”, “Com relação a …”, “No que diz respeito a …”. Isso na verdade não adiciona nada em termos de conteúdo, é apenas uma forma padrão de se fazer a ligação entre parágrafos – o que é ótimo em português, mas não funciona em inglês. Num texto em inglês, esse tipo de introdução parece excessivo e torna a leitura chata. Quando for revisar seu texto, tente ter isso em mente.

Algumas dicas adicionais, que não cabem sob o rótulo de simplificação, são:

incluir os termos técnicos em inglês. Em muitos casos, quando estamos escrevendo textos acadêmicos, usamos termos técnicos e conceitos de origem inglesa. Pesquisar esses termos faz sim parte do trabalho dos tradutores, mas, se você já sabe o que eles são, não custa incluí-los. Isso agiliza o trabalho e garante que o seu texto não acabará com termos errados.

incluir informações que não são de conhecimento de estrangeiros. Informações sobre o contexto local ou nacional podem parecer auto-evidentes, mas, para leitores estrangeiros, não são. Seu texto cita leis específicas? Órgãos de governo? Políticas públicas? Regras institucionais? Mesmo que não cite diretamente, saber alguma dessas coisas é importante para entender do que você está falando? Inclua uma pequena explicação para situar seus leitores. Novamente, bons tradutores adicionam informação de contexto ao texto final, mas não necessariamente terão familiaridade suficiente com o tema para saber que uma informação é importante.

enviar o texto original mesmo em pedidos de revisão da tradução. Saber se uma tradução está bem feita depende de saber o que estava escrito no original. É bom lembrar que se a tradução não estiver bem feita, a revisão pode dar mais trabalho do que fazer uma nova e a pessoa que você contratou cobrará de forma condizente com esse trabalho.

ter um só tradutor. Eu entendo que isso nem sempre é possível. Textos acadêmicos passam por muitas revisões, especialmente quando são escritos por muitos autores. Às vezes você contratou alguém para fazer a tradução e depois não quer jogar fora nem o trabalho, nem o valor que pagou só porque fez algumas alterações no texto original. De qualquer forma, é sempre preferível ter só uma pessoa encarregada da tradução, da mesma forma que, num texto escrito a muitas mãos, é bom ter alguém encarregado da redação final. Tradutores têm estilos diferentes, fazem escolhas diferentes e o resultado final corre o risco de ficar pouco coeso se mais de um for responsável pelo trabalho.

E o último, e mais importante: O GOOGLE TRANSLATE NÃO É SEU AMIGO. Se você não consegue escrever o texto em uma língua também não tem capacidade para julgar se o que o Google Translate sugeriu é absurdo (e com frequência é). Afaste-se do computador e peça para alguém com domínio da língua e conhecimento de tradução fazer o trabalho.

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Introdução ao gênero: gênero

É tão bom quando você começa uma série de posts e só depois percebe que o título de um deles vai ficar redundante…

Enfim, esta é a segunda parte da introdução sobre o gênero. Ela começa na apresentação; a parte 1 é sobre sexo.

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Você poderia passar o resto da vida estudando gênero. Existem cursos inteiros, livros, artigos, documentários, todo um mundo de coisas que eu obviamente não terei condição de abordar aqui. Neste texto, vou me concentrar em três ideias centrais: identidade de gênero, expressão de gênero e gênero como forma de distribuir poder na sociedade.

A identidade de gênero é o que está contido, por exemplo, na frase “sou mulher”. É como as pessoas se identificam. Colocar nesses termos já cria uma mudança em relação ao que estamos acostumados a pensar. Geralmente pensamos o gênero como algo que se é, como na frase acima. Há críticas a essa ideia que veremos mais à frente, mas o ponto a que quero chegar agora é o seguinte: se entendemos que não há nenhuma relação necessária entre sexo e gênero, se não há nenhuma base biológica para que se determine o gênero de uma pessoa, então a única maneira de se saber o gênero de alguém é sabendo como ela se identifica. Para entender melhor isso, vamos ver alguns conceitos ligados à identidade de gênero.

Quando nascemos, somos designados um gênero com base nos órgãos genitais. A maioria das pessoas, sendo do sexo masculino ou feminino, é designada como homem ou mulher, respectivamente. Aquelas pessoas que não se enquadram em uma das pontas do contínuo do sexo biológico também costumam ser designadas como um ou outro gênero, mas, nesses casos, as famílias costumam entender isso como uma escolha mais explícita do que quando se trata de crianças que estão nas pontas. Para a maioria das pessoas, a ideia de que o gênero (binário) segue do sexo (binário) é tão óbvia que pensam que uma criança necessariamente é menina por ter vagina ou necessariamente é menino por ter pênis. Em qualquer caso, ao escolher um nome, ao tratar a criança por pronomes femininos ou masculinos, ao escolher roupas, brinquedos, as cores do quarto, a família está fazendo uma escolha. É, na melhor das hipóteses, um chute: você diz a identidade de gênero que acha que será a da criança. Na pior das hipóteses, torna-se uma imposição violenta à criança de algo que ela não é.

Isso porque, enquanto a maioria das pessoas se identifica com o gênero que lhes foi designado ao nascer, algumas pessoas, não. Chamamos de cisgênero, ou apenas cis, as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi designado e transgênero, ou trans, as que não se identificam. Algumas pessoas trans se identificam como homens ou mulheres, mas outras se identificam como não-binárias. Isso significa que elas não se enquadram numa visão em que há apenas dois gêneros, homem e mulher. Algumas não se identificam com nenhum dos dois, outras se identificam com ambos, outras se identificam com um dos dois, mas não completamente, algumas têm uma identidade mais fluida, que passa de um a outro em momentos diferentes de vida… – e isso sem entrar na grande variedade de possibilidade de gêneros que existem em outras culturas. (Este vídeo traz uma discussão longa sobre diferentes identidades de gênero*)

Para pessoas cisgênero, que concordavam com o gênero que a família lhes impôs, que cresceram sem nunca ter sua identidade de gênero contestada, pode ser difícil entender que o gênero é algo com que ativamente nos identificamos, que fazemos ativamente, ao invés de uma essência, algo que somos desde que nascemos. Isso pode ser mais perceptível para pessoas trans, mas é verdade para todos. Isso também significa que nenhuma identidade de gênero é mais certa ou mais válida do que outras. Não é porque a maioria das pessoas é cis e binária, ou porque suas experiências não lhes permitem enxergar a falsidade da ideia de um gênero que segue, necessariamente, de um sexo biológico, que ser cis e/ou binário seja “natural” ou “certo”.

Por que algumas pessoas se identificam como homens, outras como mulheres, outras como não-binárias? Por que algumas pessoas são cis e outras trans? Há pessoas que tentam explicar isso com base na existência de cérebros masculinos ou femininos. Como já vimos, essa explicação não faz nenhum sentido.

Uma parte importante do motivo é o fato de que vivemos em uma sociedade organizada em torno do gênero. Somos expostos a ideia de que todas as pessoas têm gênero (mais especificamente, que são homens e mulheres) e que nós também temos desde que nascemos. Para falantes de línguas como o português, em que todos os substantivos têm gênero, em que artigos, adjetivos e pronomes todos concordam com gênero, essa compreensão do mundo (e de nós mesmos) é ainda mais reforçada.

Isso não responde totalmente a pergunta, obviamente. A verdade é que não há, até onde eu saiba, uma explicação definitiva. Isso, contudo, não nos impede de reconhecer que identidades de gênero múltiplas existem. Não precisamos de uma explicação científica para aceitarmos a autodefinição das pessoas, para acreditarmos quando falam de suas próprias experiências. Isso é especialmente importante em relação a pessoas trans e não-binárias, que são alvo de discriminação intensa em nossa sociedade, sendo constantemente silenciadas, representadas de forma preconceituosa e submetidas à aprovação da autoridade médica simplesmente para terem suas identidades reconhecidas.

Se a identidade de gênero é como a pessoa se identifica, a expressão de gênero está ligada à ideia de gênero como algo que fazemos. Aqui cabe entrar um pouquinho numa discussão mais acadêmica e falar do conceito de gênero como performance, da Judith Butler. Butler rejeita completamente a ideia de que gênero é algo que se é. Para ela, o gênero é um tipo de performance, algo que se faz. Segundo ela, é a “estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos dentro de um quadro regulatório rígido que se solidificam ao longo do tempo para produzir a aparência de substância, de um tipo natural de ser”. Vamos por partes porque o texto em si não é o mais claro possível. Quando ela fala de “atos repetidos” e da “estilização do corpo”, está se referindo a uma série de coisas, como a forma como as pessoas se portam, a forma como andam, como falam, como cortam o cabelo, as roupas que usam, etc. É uma estilização do corpo porque nada disso é natural, nada decorre naturalmente de um gênero, mas são coisas que introjetamos ao repeti-las ao longo dos anos, até que passam a parecer naturais. (Se ainda assim estiver complicado, este vídeo, que discute esse conceito a partir do jogo The Sims, talvez ajude.**)

A expressão de gênero, é, assim, o fazer o gênero, são as ações que tomamos que comunicam (e, para Butler, criam) nosso gênero. Há um segundo ponto da citação que é importante aqui: essas ações, segundo Butler, estão inscritas em um “quadro regulatório rígido”. Dizer que gênero é performance não é dizer que seja livre, muito pelo contrário. Existem expectativas sociais rígidas em relação ao gênero. Elas são regulatórias porque são essas expectativas que tornam o gênero inteligível. É ao nos conformarmos a essas expectativas que somos vistos como mulheres ou homens (a este ponto já deve estar claro que essas expectativas são estritamente binárias e que qualquer identidade que fuja ao binarismo também foge a essa inteligibilidade).

Que fique claro que ninguém corresponde plenamente a essas expectativas porque isso é impossível. Ainda assim, a maioria das pessoas se adequa em grande medida a essas expectativas. Por que? Pelo menos em parte, justamente porque crescemos com elas e introjetamo-nas. Nossa compreensão do que é ser mulher ou homem (e portanto do que somos ao sermos mulheres e homens) é informada por essas expectativas. Há também um preço a se pagar quando se desvia dessas expectativas, e essa é a outra maneira como elas agem de forma regulatória. Não se conformar às expectativas significa não ser inteligível, não ter sua identidade reconhecida, mas também pode significar sofrer discriminação e até violência. Isso é especialmente grave para pessoas trans. Em muitos países, uma pessoa trans tem que se submeter a cirurgias e/ou tratamentos hormonais para poder mudar seus documentos de forma que reflitam sua identidade de gênero. Conformar-se às expectativas e, mais ainda, parecer ser cis é com frequência a única forma de terem suas identidades respeitadas e, em muitos casos, é literalmente questão de vida ou morte. Essa cobrança, às vezes até por meio de violência, de que as pessoas correspondam às expectativas de gênero é o que chamamos de policiamento de gênero.

Essas expectativas não são iguais para todas as pessoas. O que espera-se de uma mulher é diferente de acordo com sua raça, classe, idade, e muitas outras dimensões. Ser mulher – ou fazer-se mulher – será diferente dependendo da posição que se ocupa nessas diferentes estruturas. Consequentemente, o policiamento de gênero também é diferente. Se uma mulher jovem usa roupas curtas ou justas, isso é considerado bonito, sexy. Se uma muher com mais de 60 anos faz o mesmo, ela é ridícula. Quando a Miley Cyrus se apropria do estilo de dança que os americanos chamam de twerking, é provocador, inusitado. Quando mulheres negras, especialmente de classe baixa, dançam da mesma forma, é vulgar.

A questão do policiamento de gênero nos leva ao último ponto deste texto, que é sobre como o gênero funciona como forma de distribuir poder na sociedade. Não quero entrar numa discussão do que poder é ou como exatamente defini-lo. Podemos concordar que existem diferentes tipos de poder na sociedade – o político, o econômico, o poder da mídia de determinar que histórias são contadas, o poder de tomar decisões numa família, e por aí vai. Nenhum desses tipos de poder é compartilhado igualmente por todos. Existem diferentes estruturas que determinam como esse poder é distribuído, como classe, raça e gênero. Negar o direito ao voto às mulheres é uma forma clara de concentrar o poder político, por exemplo, mas existem formas mais sutis de reduzir o poder das pessoas. O fato de mulheres serem desproporcionalmente responsáveis pelo trabalho doméstico é um exemplo. Isso impede que mulheres compitam em pé de igualdade no mercado de trabalho e as mantém numa posição subordinada em suas famílias. Ou o fato de a sociedade não protegê-las da violência sexual e doméstica, deixando-as à mercê de agressores e empurrando-as para longe de espaços públicos, que, afinal, não são (tornados) seguros. O policiamento de gênero é também uma forma por meio da qual o gênero leva a uma distribuição desigual de poder. Qualquer pessoa que desvie das expectativas de gênero é uma ameaça a toda essa estrutura. Manter a estrutura de gênero (que é uma estrutura de poder) significa eliminar as possibilidades que desviam do roteiro.

Em nossa sociedade, a estrutura de gênero privilegia homens, pessoas cis, pessoas binárias e pessoas cuja expressão de gênero está de acordo com expectativas. Mas essa estrutura não existe sozinha. Ela interage com outras estruturas de poder, gerando diferentes tipos de (falta de) privilégio. Um exemplo perfeito disso é o famoso discurso “Ain’t I a woman?” (“Não sou uma mulher?”) de Soujorner Truth, uma norte-americana negra, ex-escrava, abolicionista e feminista. Nele, Truth aponta o que se diz de mulheres, que são delicadas e precisam de ajuda, e mostra como isso não se aplica a ela. Como escrava, Truth foi forçada a exercer um trabalho árduo durante longas horas. Da mesma forma, enquanto a maternidade de mulheres brancas e ricas era louvada, a dela era desconsiderada: seus filhos foram tirados dela, mera propriedade de alguém. Para uma mulher branca, a valorização da maternidade e a ideia de que mulheres são intelectual e fisicamente inferiores aos homens são formas de restringi-las à esfera doméstica e retirar-lhes poder e agência. Para mulheres negras, contudo, as representações de gênero não são iguais. Raça e gênero se combinam para gerar uma situação de exploração de seu trabalho e de seus corpos. Tudo o que Truth diz se aplica ao Brasil e suas consequências são sentidas até hoje, como vimos no debate sobre a PEC das domésticas. O conceito de interseccionalidade, o último de hoje, diz respeito justamente à forma como essas diferentes estruturas interagem umas com as outras para produzir as experiências das pessoas.

Para encerrar o texto, que já está longuíssimo, queria falar algumas coisas sobre feminismo. Existem muitos estereótipos sobre o que o feminismo é ou como as feministas são que têm o propósito de deslegitimar o que dizemos. O feminismo apenas reconhece que vivemos numa sociedade desigual em termos de gênero e que essa desigualdade é injusta. Isso não significa que o movimento feminista seja perfeito. Historicamente, o movimento feminista valorizou as demandas das mulheres mais privilegiadas, as brancas, cisgênero, de classe média, ignorando as vozes das demais. Esse problema está longe de ser resolvido. A transfobia de certas pessoas dentro do movimento é triste evidência disso. Mesmo assim, contribuiu para tornar a sociedade mais justa e acredito que pode contribuir ainda mais. Espero que esta breve introdução à discussão de gênero ajude a convencê-los do mesmo.

Continua na parte 3!

* Infelizmente, sem legendas
** Com legendas, mas só em inglês

 

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Introdução ao gênero: sexo

Primeira parte da introdução ao gênero que começou na apresentação

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Esta parte é fácil, certo? Seres humanos têm diferenças físicas óbvias relacionadas à reprodução que dividem-nos em dois grupos. Podemos encerrar a discussão por aqui e partir para outras coisas.

Exceto que a realidade é mais complicada do que isso.

Vamos primeiro pensar no que o sexo é. O sexo, tal como o entendemos, é a combinação de diferentes características: cromossomas, hormônios, órgãos reprodutores e características secundárias de sexo (como ter ou não seios ou a quantidade de pêlos no corpo, para citar apenas dois exemplos). Ao contrário do que aprendemos na escola, nenhuma dessas categorias é binária; ou seja, há mais de duas opções em cada uma delas. Além disso, há mais de uma forma de essas diferentes características se combinarem. Para dar apenas um exemplo, existem pessoas que têm cromossomas XY mas que são insensíveis à testosterona e, por isso, desenvolvem fenótipos do sexo feminino. Elas são, assim, intersex, um termo que descreve todas as pessoas que não se enquadram na definição de sexo masculino ou feminino. Existem muitas formas de se ser intersex e pessoas intersex são de todos os gêneros possíveis (mas falaremos mais sobre identidade de gênero mais tarde). O que acontece com a espécie humana é que o sexo biológico existe num contínuo. A maioria das pessoas está em uma das duas pontas (sexo feminino ou masculino), mas existem inúmeras possibilidades no meio. Mais importante: essas possibilidades não são erros ou problemas de desenvolvimentos. Elas são parte da diversidade natural humana*.

Reconhecer essa diversidade é importante por vários motivos. Isso nos permite refutar a ideia de que humanos naturalmente se dividem em dois grupos e que, portanto, rejeitar esse binarismo é antinatural. Também é importante porque pessoas intersex são alvo de discriminação, além de frequentemente serem submetidas a intervenções médicas desnecessárias que visam a adequar seus corpos ao que se considera “normal”. Educar pais, médicos e a sociedade em geral sobre o que significa ser intersex é passo fundamental na garantia dos direitos dessas pessoas.

Mesmo com toda essa diversidade, seria possível argumentar que aquelas pessoas que se encontram nas pontas do contínuo (e que, afinal, são a maioria dos humanos) são essencialmente diferentes devido à diferença de sexo. Hoje em dia, com o desenvolvimento da neurociência, esse argumento geralmente se baseia na ideia de que os cérebros de homens e mulheres são fundamentalmente diferentes. Já dá para saber que o que vem agora é um “não é bem assim”.

Em primeiro lugar, a forma como o conhecimento produzido pela neurociência é veiculado pela mídia deixa a desejar (para dizer o mínimo). Vaughan Bell aponta um problema sério na forma como entendemos os estudos sobre o cérebro:

Imagens extremamente coloridas de cérebros são favoritas da mídia porque são simultaneamente atraentes e aparentemente fáceis de se compreender, mas, na realidade, elas representam algumas das informações científicas mais complexas que temos. Elas não são mapas de atividade, mas mapas do resultado de comparações estatísticas complexas de fluxos sanguíneos que se relacionam de forma desigual ao funcionamento real do cérebro. Isso é um problema de que os cientistas estão perfeitamente cientes mas que com frequência é deixado de lado quando os resultados chegam à imprensa.

Brightly coloured brain scans are a media favourite as they are both attractive to the eye and apparently easy to understand but in reality they represent some of the most complex scientific information we have. They are not maps of activity but maps of the outcome of complex statistical comparisons of blood flow that unevenly relate to actual brain function. This is a problem that scientists are painfully aware of but it is often glossed over when the results get into the press.

Mesmo antes das distorções introduzidas pela mídia, os estudos que supostamente indicariam diferenças nos cérebros de pessoas do sexo masculino e feminino já sofrem de limitações sérias. Em primeiro lugar, e como o próprio Bell reconhece, querer usar um estudo desse tipo como prova biológica da existência de uma diferença é um argumento circular porque os estudos de neurociência “tipicamente comparam grupos baseados em diferenças identificáveis e depois buscam saber como isso se reflete no cérebro” (“typically compare groups based on identifiable differences and then look for how this is reflected in the brain.”). Ou seja, estudos desse tipo que comparam homens e mulheres partem do princípio de que há uma diferença entre os dois grupos e depois buscam demonstrá-la no cérebro. É claro que um estudo com esse desenho já está enviesado para encontrar diferenças e o argumento, como diz Bell, torna-se circular.

Em segundo lugar, mesmo quando alguma diferença é identificável, ela é tênue. Neste vídeo (com legendas em inglês), a professora Daphna Joel explica que algumas características do cérebro são diferentes entre pessoas do sexo feminino e masculino, mas que essas diferenças se invertem em resposta a diferentes estíumlos. Longe de um todo masculino ou feminino, ela conclui, o cérebro de cada pessoa é um mosaico único de características femininas e masculinas. Já Cordelia Fine, autora do livro “Delusions of gender”, mostra como as diferenças identificadas em estudos de neurociência entre homens e mulheres em relação a habilidades específicas (como localização no espaço ou empatia) são mínimas. Fine também ressalta que esses estudos raramente dão conta de discutir a plasticidade do cérebro. Dizer que o cérebro é plástico significa que seu desenvolvimento responde aos estímulos que ele recebe. Considerando-se a forma diferente como meninos e meninas são tratados em nossa sociedade, não é possível olhar para as (mínimas) diferenças que existem e concluir que elas são, necessariamente, reflexo de diferenças biológicas, sem descrever seu desenvolvimento.

O resumo disso tudo, para quem tem preguiça de ler: o sexo biológico é uma articulação – que pode se dar de diferentes formas – de várias características, nenhuma das quais é binária. Os seres humanos existem num contínuo em termos do sexo biológico, com a maioria das pessoas ocupando as pontas (sexo feminino ou masculino) e uma diversidade imensa no meio. Essa diversidade é parte natural da nossa espécie. Mesmo em relação os grupos que estão nas pontas, não é possível afirmar que existam diferenças necessárias e biológicas com base numa ideia de que o cérebro masculino é diferente do feminino.

Continua na parte 2 e na parte 3!

*A quem se interessar mais, recomendo também este post, que descreve um estudo sobre o switch que controla a expressão do cromossoma Y e que conclui que fetos masculinos “se denvolvem perto da fronteira da ambiguidade sexual” (“human males actually develop near the edge of sexual ambiguity”)

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Introdução ao gênero: apresentação

Lendo este blog, fica claro que gênero é um tema que me interessa. Já escrevi sobre várias questões ligadas a gênero ao longo dos últimos anos, mas nunca cumpri a promessa de escrever um texto introdutório sobre o tema, em parte por falta de tempo, em grande medida por saber que não conseguiria dar conta de algo tão amplo e complexo. Resolvi pôr um fim à procrastinação e dizer logo o que posso. Em tempos de avanços de grupos conservadores, me parece importante ter algo, ainda que imperfeito, para combater visões machistas e preconceituosas.

Deixo claro o que esta introdução não é: não é uma discussão acadêmica do conceito de gênero, nem pretende ser uma apresentação exaustiva do tema. Não teria capacidade de fazer a primeira bem e a segunda é impossível. O que esta introdução pretende ser é apenas um primeiro contato com as discussões de gênero para quem ainda não parou para pensar muito sobre o assunto ou ainda está operando com uma visão tradicional da questão.

É justamente essa visão que será nosso ponto de partida. O senso comum sobre os seres humanos é que se dividem em dois grupos biologicamente distintos de acordo com o sexo. Ser do sexo masculino tornaria alguém, naturalmente, homem; ser do sexo feminino tornaria alguém, naturalmente, mulher. Mulheres e homens seriam diferentes por natureza e teriam comportamentos e sentimentos distintos. Por fim, a natureza humana também levaria à atração heterossexual. O sexo produziria gênero, que produziria a (hetero)sexualidade. Essa visão é defendida e sustentada tanto com apelos à natureza quanto com apelos à religião. Muitas pessoas pensam não só que essa é a realidade dos seres humanos, mas também que o é porque deus nos fez assim. Vejamos por que essa visão está completamente errada*.

Parte 1: sexo

Parte 2: gênero

Parte 3: orientação sexual

*Acho que a esta altura já está claro que sou ateia e que discordo de qualquer explicação que envolva (qualquer) deus. Contudo, não tenho o menor interesse em entrar numa discussão de religião aqui. Quando digo que o senso comum está errado é porque o gênero não funciona assim na prática. Independentemente de que papel você atribua a (algum) deus na vida humana, ele não pode ter criado algo que não existe.

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A definição de pessoa

O que é uma pessoa? Se a resposta parece simples, você ainda não parou para pensar no assunto. Vamos deixar de lado definições legais e nos concentrar apenas na ideia de que existe uma categoria de ser vivo que é distinta de todos os outros seres vivos do planeta. Os seres pertencentes a essa categoria, por pertencerem a essa categoria, têm direito a certas garantias (ao menos em teoria): não podem ser mortos*; não podem ser propriedade; não podem ser mantidos em cativeiro; e por aí em diante. O que, então, define essa categoria? Aviso logo: não pretendo avançar qualquer definição aqui, apenas apontar os motivos pelos quais me parece necessário ter essa discussão.

Uma compreensão rasteira simplesmente equipararia ser humano a pessoa, mas rapidamente vemos que essa definição não é suficiente se pensarmos, por exemplo, em casos de morte cerebral. Nesses casos, temos um ser humano ainda vivo, mas que já não é mais considerado uma pessoa, a ponto de seus órgãos poderem ser doados. Por outro lado, há a questão dos outros animais. Por que apenas seres humanos podem ser considerados pessoas?

É muito fácil perceber que há uma diferença entre a espécie humana e as demais espécies com que dividimos o planeta. O que não é tão fácil é explicar a que atribuir essa diferença. Vou deixar de lado discussões religiosas tanto por ser ateia, quanto por não conhecê-las a fundo, quanto pelo fato de que a definição de pessoa deve ser a mais universal possível e nenhuma definição baseada em preceitos religiosos o é. Vamos olhar para o conhecimento científico que temos a nosso dispor.

Carl Sagan afirma, em seu livro “The pale blue dot”, que a ciência progressivamente desmentiu a percepção de que somos especiais. Ao mostrar que a Terra é um planeta nada excepcional, orbitando uma estrela nada excepcional**, em apenas uma de bilhões de galáxias, a ciência desfez a noção de que habitávamos um universo feito exclusivamente para nós. Sagan estava se referindo à astronomia, seu campo de estudo, mas a ideia se aplica a outras áreas do conhecimento. Charles Darwin deu um passo decisivo nesse sentido ao demonstrar que os seres humanos, longe de uma criação única e especial de Deus, eram fruto do mesmo processo biológico que gerou todas as outras espécies do planeta, compartilhando com elas um mesmo ancestral e, portanto, sendo parente de todas. Muitos anos depois, com o mapeamento do genoma humano, aprendemos também que não só temos menos genes do que esperávamos, como temos menos genes do que uma banana. Dos genes que temos, 99% são iguais aos de chimpanzés e bonobos. Claramente não é aí que se encontra a resposta.

Outras pesquisas trataram de desfazer outras ideias de singularidade. Jane Goodall demonstrou que chimpanzés usam ferramentas, algo que se pensava ser exclusivo a seres humanos***. Desde então, diversas outras espécies foram observadas usando ferramentas. A capacidade de comunicar-se, inteligência e emoções tampouco são atributos exclusivamente humanos. Quanto mais avança a compreensão que temos de outras espécies, mais difícil é manter a convicção de que seres humanos são radicalmente diferentes dos outros animais. O que parece haver é uma diferença de grau, mas não de natureza, especialmente em relação a nossos parentes mais próximos.

Se nem todos os seres humanos podem ser considerados pessoas e se não há uma diferença tão radical entre seres humanos e outros animais, torna-se necessário pensar em definições diferentes de pessoa. Existem grupos que defendem justamente que grandes macacos, cetáceos e até certos pássaros sejam considerados pessoas devido às suas capacidades cognitivas, psicológicas e emocionais. Recentemente, uma juíza americana concedeu o status de pessoas legais a dois chimpanzés usados em pesquisa laboratorial. O advogado que pede a libertação dos dois chimpanzés argumenta que eles são “suficientemente inteligentes, emocionalmente complexos e cientes de si para merecer alguns direitos humanos básicos” (“intelligent, emotionally complex and self-aware enough to merit some basic human rights”).

A discussão é importante por mais um motivo. Infelizmente, a questão de quem deve ser considerado uma pessoa é frequentemente apropriada por grupos anti-escolha para avançar sua agenda. Para esses grupos, a definição de pessoa é qualquer coisa que possibilite as maiores restrições possíveis à realização do aborto. Evidentemente, isso não é uma definição satisfatória. Isso não significa, contudo, que a questão do aborto não seja relevante aqui. O único critério que permite classificar um embrião ou um feto de até pelo menos 20 semanas como “pessoa” é o fato de pertencer à espécie humana****. Se as categorias “humano” e “pessoa” não forem mais idênticas, isso implica consequências claras para o direito ao aborto.

Por outro lado, há um risco sério de se criar uma definição que negue a certos humanos o status de pessoa. Não faltam exemplos na história humana de atrocidades cometidas contra grupos considerados algo menos do que pessoas por seus algozes. No artigo citado acima sobre a possibilidade de se classificar animais não humanos como pessoas, o argumento contrário mais forte é justamente o que aponta que uma definição ampla o suficiente para incluir todos os seres humanos também incluiria um número excessivamente grande de outros animais – e uma definição suficientemente estreita para excluir a maioria dos outros animais acabaria deixando de lado alguns humanos, por exemplo por serem muito novos.

Sei que é extremamente insatisfatório terminar um texto de forma tão pouco esclarecedora. Infelizmente, é um tema complexo, para o qual não há respostas simples. Certamente, não pretendo fingir ter uma resposta à questão. Posso apenas dizer que acredito sim que precisamos repensar (ou talvez pensar) o que significa ser uma pessoa e que simpatizo com a ideia de conferir esse status a membros de algumas outras espécies.

*Se partirmos para definições legais, é claro que há exceções.
** “Far out in the uncharted backwaters of the unfashionable end of the western spiral arm of the Galaxy”, segundo Douglas Adams
***A quem se interessar pelo assunto, recomendo fortemente o livro “Primates: the fearless science of Jane Goodall, Dian Fossey and Biruté Galdikas”, de Jim Ottaviani e Maris Wicks, que apresenta de forma extremamente didática (e divertida) os estudos feitos pelas três pesquisadoras com grandes macacos e suas contribuições para o campo científico e para esforços de conservação.
**** Luc Boltanski argumentaria que o que define um embrião ou feto como pessoa é o fato de estar inserido numa rede de relações simbólicas. Obviamente, esse argumento não satisfaria grupos anti-escolha pois o próprio fato de optar por um aborto torna o feto uma não-pessoa (dado que nega a esse feto sua construção simbólica) e justifica a interrupção da gravidez.

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