A definição de pessoa

O que é uma pessoa? Se a resposta parece simples, você ainda não parou para pensar no assunto. Vamos deixar de lado definições legais e nos concentrar apenas na ideia de que existe uma categoria de ser vivo que é distinta de todos os outros seres vivos do planeta. Os seres pertencentes a essa categoria, por pertencerem a essa categoria, têm direito a certas garantias (ao menos em teoria): não podem ser mortos*; não podem ser propriedade; não podem ser mantidos em cativeiro; e por aí em diante. O que, então, define essa categoria? Aviso logo: não pretendo avançar qualquer definição aqui, apenas apontar os motivos pelos quais me parece necessário ter essa discussão.

Uma compreensão rasteira simplesmente equipararia ser humano a pessoa, mas rapidamente vemos que essa definição não é suficiente se pensarmos, por exemplo, em casos de morte cerebral. Nesses casos, temos um ser humano ainda vivo, mas que já não é mais considerado uma pessoa, a ponto de seus órgãos poderem ser doados. Por outro lado, há a questão dos outros animais. Por que apenas seres humanos podem ser considerados pessoas?

É muito fácil perceber que há uma diferença entre a espécie humana e as demais espécies com que dividimos o planeta. O que não é tão fácil é explicar a que atribuir essa diferença. Vou deixar de lado discussões religiosas tanto por ser ateia, quanto por não conhecê-las a fundo, quanto pelo fato de que a definição de pessoa deve ser a mais universal possível e nenhuma definição baseada em preceitos religiosos o é. Vamos olhar para o conhecimento científico que temos a nosso dispor.

Carl Sagan afirma, em seu livro “The pale blue dot”, que a ciência progressivamente desmentiu a percepção de que somos especiais. Ao mostrar que a Terra é um planeta nada excepcional, orbitando uma estrela nada excepcional**, em apenas uma de bilhões de galáxias, a ciência desfez a noção de que habitávamos um universo feito exclusivamente para nós. Sagan estava se referindo à astronomia, seu campo de estudo, mas a ideia se aplica a outras áreas do conhecimento. Charles Darwin deu um passo decisivo nesse sentido ao demonstrar que os seres humanos, longe de uma criação única e especial de Deus, eram fruto do mesmo processo biológico que gerou todas as outras espécies do planeta, compartilhando com elas um mesmo ancestral e, portanto, sendo parente de todas. Muitos anos depois, com o mapeamento do genoma humano, aprendemos também que não só temos menos genes do que esperávamos, como temos menos genes do que uma banana. Dos genes que temos, 99% são iguais aos de chimpanzés e bonobos. Claramente não é aí que se encontra a resposta.

Outras pesquisas trataram de desfazer outras ideias de singularidade. Jane Goodall demonstrou que chimpanzés usam ferramentas, algo que se pensava ser exclusivo a seres humanos***. Desde então, diversas outras espécies foram observadas usando ferramentas. A capacidade de comunicar-se, inteligência e emoções tampouco são atributos exclusivamente humanos. Quanto mais avança a compreensão que temos de outras espécies, mais difícil é manter a convicção de que seres humanos são radicalmente diferentes dos outros animais. O que parece haver é uma diferença de grau, mas não de natureza, especialmente em relação a nossos parentes mais próximos.

Se nem todos os seres humanos podem ser considerados pessoas e se não há uma diferença tão radical entre seres humanos e outros animais, torna-se necessário pensar em definições diferentes de pessoa. Existem grupos que defendem justamente que grandes macacos, cetáceos e até certos pássaros sejam considerados pessoas devido às suas capacidades cognitivas, psicológicas e emocionais. Recentemente, uma juíza americana concedeu o status de pessoas legais a dois chimpanzés usados em pesquisa laboratorial. O advogado que pede a libertação dos dois chimpanzés argumenta que eles são “suficientemente inteligentes, emocionalmente complexos e cientes de si para merecer alguns direitos humanos básicos” (“intelligent, emotionally complex and self-aware enough to merit some basic human rights”).

A discussão é importante por mais um motivo. Infelizmente, a questão de quem deve ser considerado uma pessoa é frequentemente apropriada por grupos anti-escolha para avançar sua agenda. Para esses grupos, a definição de pessoa é qualquer coisa que possibilite as maiores restrições possíveis à realização do aborto. Evidentemente, isso não é uma definição satisfatória. Isso não significa, contudo, que a questão do aborto não seja relevante aqui. O único critério que permite classificar um embrião ou um feto de até pelo menos 20 semanas como “pessoa” é o fato de pertencer à espécie humana****. Se as categorias “humano” e “pessoa” não forem mais idênticas, isso implica consequências claras para o direito ao aborto.

Por outro lado, há um risco sério de se criar uma definição que negue a certos humanos o status de pessoa. Não faltam exemplos na história humana de atrocidades cometidas contra grupos considerados algo menos do que pessoas por seus algozes. No artigo citado acima sobre a possibilidade de se classificar animais não humanos como pessoas, o argumento contrário mais forte é justamente o que aponta que uma definição ampla o suficiente para incluir todos os seres humanos também incluiria um número excessivamente grande de outros animais – e uma definição suficientemente estreita para excluir a maioria dos outros animais acabaria deixando de lado alguns humanos, por exemplo por serem muito novos.

Sei que é extremamente insatisfatório terminar um texto de forma tão pouco esclarecedora. Infelizmente, é um tema complexo, para o qual não há respostas simples. Certamente, não pretendo fingir ter uma resposta à questão. Posso apenas dizer que acredito sim que precisamos repensar (ou talvez pensar) o que significa ser uma pessoa e que simpatizo com a ideia de conferir esse status a membros de algumas outras espécies.

*Se partirmos para definições legais, é claro que há exceções.
** “Far out in the uncharted backwaters of the unfashionable end of the western spiral arm of the Galaxy”, segundo Douglas Adams
***A quem se interessar pelo assunto, recomendo fortemente o livro “Primates: the fearless science of Jane Goodall, Dian Fossey and Biruté Galdikas”, de Jim Ottaviani e Maris Wicks, que apresenta de forma extremamente didática (e divertida) os estudos feitos pelas três pesquisadoras com grandes macacos e suas contribuições para o campo científico e para esforços de conservação.
**** Luc Boltanski argumentaria que o que define um embrião ou feto como pessoa é o fato de estar inserido numa rede de relações simbólicas. Obviamente, esse argumento não satisfaria grupos anti-escolha pois o próprio fato de optar por um aborto torna o feto uma não-pessoa (dado que nega a esse feto sua construção simbólica) e justifica a interrupção da gravidez.

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