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O que se passa na cabeça de um anti-escolha

Daí você está buscando pesquisas de opinião sobre aborto no Brasil* e se depara com um blog de um padre dizendo, em 2013, que acabava de ser aprovada uma lei que “legalizava o aborto no Brasil”. O artigo é uma condensação tão perfeita das besteiras que as pessoas falam por aí que eu preciso compartilhar os melhores piores momentos com vocês. Primeiro, sobre o motivo da angústia do pobre** padre: é a lei 12.845, de 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.” Ela não muda rigorosamente nada da situação legal do aborto no brasil, apenas estabelece que todas as vítimas de violência sexual precisam ter acesso a todos os serviços de saúde pertinentes, incluindo a contracepção de emergência e os serviços de aborto legal, quando necessários. Ok, vamos ao piti do padre:

O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “DEVEM OFERECER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E INTEGRAL DECORRENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E O ENCAMINHAMENTO, SE FOR O CASO, AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais.
Portanto, uma vez o projeto sancionado em lei, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.
Na sua versão original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o atendimento deveria ser imediato e obrigatório a todos os hospitais integrantes da rede do SUS que tivessem Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, mas a emenda do dia 5 de março de 2013 riscou a cláusula do “PRONTO SOCORRO E SERVIÇO DE GINECOLOGIA”, deixando claro que qualquer hospital, por menor que seja, não poderá deixar de encaminhar as vítimas de violência, se estiverem grávidas, aos serviços de aborto. O artigo primeiro sequer restringe os hospitais aos integrantes da rede do SUS.

Entenderam, galera? Os hospitais terão que encaminhar mulheres para um serviço do qual eles discordam! A equipe de um hospital religioso não poderá negar a uma mulher o acesso a um serviço ao qual ela tem direito por lei, mesmo se eles acharem que ela não deveria ter esse direito. As mulheres, e não a equipe, que vão decidir se querem ou não o aborto legal. E eles nem mesmo terão amparo na objeção de consciência para se recusarem a fazer seus trabalhos, pelos quais são pagos, dentro dos limites da lei. Onde já se viu?

E não bastando isso, a lei ainda define que é obrigatório informar às vítimas “sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. Segundo o padre,

É evidente aqui que o projeto está se referindo ao aborto. Apesar de que apenas afirme que trata-se de um fornecimento de informações, não se deve esquecer que o artigo primeiro estabelece ser obrigatório, quando for o caso, o encaminhamento aos serviços de assistência social. Isto significa que todos os hospitais, inclusive os religiosos, estão obrigados a encaminhar qualquer mulher grávida, que alegue ter tido uma relação sexual não consentida, a um serviço de aborto supostamente legal.

Eles não vão sequer deixar as equipes de hospitais religiosos omitirem informações sobre os direitos das vítimas de violência sexual. Para onde este país está indo?

Daí o padre continua:

O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “VIOLÊNCIA SEXUAL É QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE SEXUAL NÃO CONSENTIDA”.
A expressão “TRATAMENTO DO IMPACTO DA AGRESSÃO SOFRIDA”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “AGRAVOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.
As normas técnicas do Ministério da Saúde publicadas durante o governo Lula afirmam que as vítimas de estupro não necessitam apresentar provas ou boletins de ocorrência para pedirem um aborto dos hospitais credenciados. Basta apenas a palavra da mulher, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a menos que possam provar o contrário, o que usualmente não acontece.

Além de forçarem os pobres hospitais religiosos a encaminharem mulheres para outros serviços previstos em lei, sem dar a eles nem mesmo o direito de esconder das mulheres que elas têm direito a realizar um aborto, o projeto tampouco dá a eles o direito a se negar a atender mulheres que foram estupradas depois de terem sido drogadas, ou que foram estupradas sob coação, sem uso de violência física, ou que estavam em relacionamentos abusivos, ou que têm medo de ir à polícia, ou que simplesmente estavam tão traumatizadas que demoraram demais a fazer uma denúncia e, portanto, passaram do ponto em que seria possível comprovar um estupro com um exame físico. E também nega aos médicos o direito de realizar exames invasivos em mulheres que foram vítima de violência sexual como pré-requisito para que elas possam exercer o seu direito de interromper a gravidez. Realmente, é o fim dos tempos.

O padre também nos dá esta pérola:

pelo menos [antes desta lei, na visão dele] a mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto. Bastará afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será possível provar que tenha sido inverídico.

“A mulher não precisará dizer que está grávida, bastará afirmar que tem um feto no útero”

O padre também não contém sua indignação em relação a um último ponto:

O inciso quarto do artigo terceiro lista, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “A PROFILAXIA DA GRAVIDEZ”. Note que a lei não especifica o que deve ser entendido como”PROFILAXIA DA GRAVIDEZ”. O termo aparentemente é novo e recém inventado especialmente para este projeto de lei. Terá, portanto, mais adiante, que ser regulamentado ou interpretado, pelo legislativo ou pelo judiciário, quando surgirem as primeiras dúvidas sobre o seu significado. Hoje ninguém sabe o que isto poderá significar amanhã. Os senhores parlamentares foram propositalmente enganados para assinarem um cheque em branco.

Sim, ninguém sabe o que significa “profilaxia da gravidez”. É um termo totalmente vazio, colocado na lei só para criar uma brecha na criminalização do aborto. Tudo bem que uma busca na Wikipédia traz um artigo que diz que “Na área da saúde, do grego prophýlaxis (cautela), é a aplicação a evitar a propagação de doenças.” E ok, uma pessoa que não está prestando atenção pode achar que isso significa que “profilaxia da gravidez” portanto significaria evitar a ocorrência da gravidez. E essa mesma pessoa também poderia argumentar que o aborto já é permitido em casos de estupro, então não faria sentido querer criar essa possibilidade por meio de um termo novo, que aliás diz respeito à prevenção, e não à interrupção da gravidez, quando essa possibilidade já existe. E é verdade também que os defensores dessa lei vão dizer que a “profilaxia da gravidez” diz respeito à contracepção de emergência, que, como o nome já diz, é para evitar a concepção, não interromper a gravidez. Mas o corajoso padre sabe que isso tudo é desculpa porque, na verdade, “profilaxia da gravidez” é um termo inventado, sem sentido, e que só está na lei para garantir que o aborto seja legalizado no Brasil no futuro.

Uma última causa de revolta do padre é o fato de as pessoas que defendem o direito das mulheres decidirem sobre seu próprio corpo terem estratégias nefastas para alcançar seu objetivo, como mostra o seguinte trecho citado pelo padre:

Assegurar ao máximo a prestação de serviços previstos pelas leis existentes que permitem o aborto em certas circunstâncias possibilita abrir o caminho para um acesso cada vez mais amplo. Deste modo os provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da exceção referente ao estupro. Desde o início dos anos 90 profissionais e ativistas de várias cidades do Brasil estão trabalhando com o sistema de saúde para ampliar o conhecimento das leis e mudar o currículo das faculdades de medicina.

Essas feminazi querem que as pessoas, e especialmente os futuros médicos, conheçam as leis de seus países, saibam que é possível um marido estuprar sua esposa, e que “perigo para a vida” não se trata apenas das ameaças mais imediatas e, portanto, óbvias, mas pode-se referir a outras consequências para a saúde física e mental. Absurdo total. (Só é pena que o link que ele fornece para essa citação caia num 404. Parece um documento interessante).

Aqui é o momento em que eu lembro a vocês que essa genialidade toda está ganhando, de lavada, o debate na opinião pública, para vocês compartilharem meu sofrimento cotidiano. Queria ter algo mais interessante para fechar o texto, mas é a única coisa que consigo dizer a esse ponto.

*Da série: coisas que deveriam ser simples, mas na prática são uma dor de cabeça. Devo escrever sobre isso também em breve.
**Doses cavalares de sarcasmo em todo o post, obviamente.

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Redução de danos – introdução

Imagine que você é eu. Ray Bradbury acaba de morrer e você descobre, para sua surpresa, que o nome do autor é um trending topic nacional no Twitter. Desnorteada por essa aparição inesperada, você comete o erro de ler o resto da lista e se depara com #BrasilSemAborto. Felizmente algumas pessoas já estão dando a resposta que esse tipo de coisa merece:

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Infelizmente, alguns (muitos) outros aderem com entusiasmo à causa de dizer às mulheres egoístas e irresponsáveis o que fazer com seus corpos. E aí você comete o segundo erro e clica num link que te leva ao blog do Reinaldo Azevedo.

 

É tanto fail que nem sei ao certo por onde começar.

 

O argumento dele é que o governo está tentando legalizar o aborto DE FORMA SECRETA E CONTRA A VONTADE DA POPULAÇÃO!!!1!. A prova? Uma proposta do Ministério da Saúde de um programa de redução de danos, nos moldes do que é feito em relação ao uso de drogas, voltado para o aborto ilegal. (Como uma proposta feita publicamente pode ser vista como um plano secreto, eu não sei). Para o ilustre colunista da (óbvio) Veja, políticas de redução de danos são incitação a cometer um crime (seja o uso de drogas ilícitas, seja o aborto). Não bastasse isso, o que o Ministério da Saúde propõe colocaria as mulheres em risco (misoprostol!! entrem em pânico!!!1!). E o aborto ilegal nem é um problema tão sério assim, isso é tudo intriga da oposição.
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A resposta (claro que terá resposta) virá em três partes: uma falando sobre políticas de combate ao uso de drogas, outra sobre por que a redução de danos é uma ótima ideia para reduzir os impactos do aborto ilegal na saúde das brasileiras e uma última discutindo exatamente o que são esses impactos.
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