Como discutir a identidade de gênero da pior forma possível

Quantos absurdos pode conter uma matéria? Esta do G1 parece estar tentando quebrar recordes. A matéria aborda questões ligadas a pessoas trans a partir da história de Coy, menina trans que foi impedida de usar o banheiro feminino em sua escola[1]. Estou há algum tempo para escrever um guia básico sobre gênero, sexo e orientação sexual, mas por hoje vou só abordar os muitos erros da matéria

1) Transexual pode se descobrir já na primeira infância, dizem especialistas

Começa na primeira palavra do título. Muito simplificadamente, transgênero são as pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer. Explicando em outros termos: ao nascer, somos classificados como meninas ou meninos e tratados socialmente de acordo com essa classificação. A maioria das pessoas cresce concordando com essa classificação; algumas pessoas, não. Essas pessoas são transgênero. Note que o termo se refere à identidade de gênero, ou seja, com que gênero a pessoa se identifica. Transexual é um termo geralmente reservado para as pessoas transgênero que optam por tomar hormônios e/ou passar por cirurgias de mudança de sexo[2]. O termo trans (ou trans*) é usado de forma global para se referir a qualquer pessoa que não se identifique com o gênero que lhe foi socialmente designado[3]. Dado que a discussão toda do artigo é sobre identidade de gênero, o uso do termo transexual é um equívoco.

2) Caso de garoto de 6 anos que se vê como menina ganhou destaque.

Uma mulher trans não é um homem que se vê como mulher, ou que se sente mulher (que também é dito no artigo). Mulheres trans são mulheres. Homens trans são homens. São. Não pensam que são, não se veem como, nem se sentem mulher ou homem, como também não se transformam em, nem são mulheres presas em corpos de homens ou vice-versa. Mulheres trans são mulheres. Homens trans são homens. Ponto. Se você ainda não captou, leia isso de novo. É importante.

3) A identificação com o sexo oposto e o eventual desejo de uma pessoa em assumir uma nova identidade de gênero começa geralmente na primeira infância, entre os 4 e 6 anos de idade

Se a identidade é de gênero, então a identificação não é com o sexo, e a expressão “sexo oposto” merece ser morta e enterrada. É uma ideia falsa não só porque pressupõe um binarismo que não existe, nem em termos biológicos, nem em termos de gênero, mas também porque leva a crer que homens e mulheres são opostos, o que é ridículo.

4) Na última semana, o G1 publicou a história do menino americano Coy Mathis, de 6 anos, que se identifica como menina e é aceito pelos pais

Ver 2). Also: faça o favor de acertar a concordância. Coy é uma menina. Ela é aceita, não aceito.

5) Transexual é a pessoa que tem um transtorno mental e de comportamento sobre sua identidade de gênero, ou seja, nasce biologicamente com determinado sexo, mas se vê pertencente a outro e cogita fazer tratamentos hormonais e cirurgia para mudar o corpo físico.

::respirando fundo:: Pessoas trans não têm transtorno mental, nem de comportamento. Ser trans não é doença. Novamente, as pessoas trans não se veem pertencendo a nada, elas são mulheres e homens; e mais uma vez, elas não se identificam com outro sexo, mas com outro gênero. Esses termos não são intercambiáveis. E nem todas as pessoas trans querem fazer tratamentos hormonais, nem cirurgias. Algumas querem, mas não todas. Isso não pode ser visto como critério para definição do que é ser trans.

6) “É muito comum crianças inverterem os papéis, e quando é algo pontual não há maiores problemas. Mas, se isso se tornar um hábito frequente, diário, o menino querer mudar de nome, usar presilha e brinco, é indicado que os pais e o filho passem por uma avaliação profissional antes de qualquer coisa, para ver se essa é uma questão familiar que a criança está tentando resolver dessa forma ou se já é um transtorno de gênero”

Essa declaração é de um psiquiatra que trabalha com casos de pessoas trans. Medo. De novo, ver 2): se a criança afirma ser uma menina, ela é uma menina, não um menino que quer mudar de nome. Ser trans não é transtorno. A questão da avaliação profissional é mais complexa e merece seu próprio ponto; vou falar disso depois.

7) Segundo Cossi, o preconceito da escola não é apenas contra transexuais e homossexuais, mas contra deficientes, pessoas com síndromes e tudo o que foge ao que é caracterizado “normal”

“Deficientes”? Mesmo, G1? Pessoas com deficiência não são deficientes. O único deficiente nessa história é a pessoa que não se deu ao trabalho de gastar dois segundos procurando o termo certo no Google.

8) “Hoje em dia, sabe-se que existe um cérebro feminino e um masculino, determinado no útero da mãe por hormônios masculinos circulantes. E isso interfere no desenvolvimento cerebral para uma linhagem feminina ou masculina. A cultura e o ambiente também têm importância, mas a determinação é biológica”

Isso é a fala de outro psiquiatra. Alguém tem que fazer uma intervenção nas residências de psiquiatria para ontem. A questão de gênero é longa demais para ser satisfatoriamente discutida aqui. O que pode ser dito é que gênero não é determinado biologicamente e uma declaração estapafúrdia dessas demonstra total ignorância dos estudos de gênero dos últimos 40 anos, pelo menos. Essa ideia de um “cérebro masculino” e um “cérebro feminino” é um exemplo perfeito dessa nova onda de usar a neurociência como explicação para tudo (como se fazia, e ainda se faz, com genes). Isso também é uma discussão longa, mas há que se lembrar que o cérebro não está plenamente desenvolvido no momento do nascimento e que seu desenvolvimento posterior responde aos estímulos que recebe. Num ambiente tão profundamente marcado pelo gênero como o nosso, esses estímulos são diferentes para meninos e meninas desde o nascimento. Querer deixar isso de lado é no mínimo míope, quando não é desonesto.

9) “Uma coisa é o desejo, a orientação, a prática sexual. Outra é o gênero, como a pessoa se vê, seus gostos e comportamentos – algo cultural, social, que varia com o tempo. Essa é a ideia do que um homem ou uma mulher faz, como pensa, como se veste, quais traços o definem. Já a identidade sexual envolve uma noção de inconsciente, inclui o fator psíquico, de como o sexo se constrói na mente e reconhece o que é homem e o que é mulher”, esclarece.

Esse aí é psicólogo. Eu confesso que nem entendi o que ele quis dizer com “identidade sexual”, para dizer a verdade, mas, mais uma vez, “homem” e “mulher” são categorias de gênero. “Como o sexo se constrói na mente” nada tem a ver com o reconhecimento do que é “homem” e o que é “mulher” porque essas não são categorias de sexo.

10)Brunna mora há dois anos na capital paulista, onde trabalha como orientadora sócio-educativa no Centro de Referência da Diversidade da ONG Grupo pela Vida

É uma reclamação menor, mas o nome certo é Pela Vidda. Mais um erro facilmente corrigível com uma simples busca no Google.

11) No ambulatório de São Paulo, criado em 2009 e considerado o primeiro do tipo no país a atender exclusivamente travestis e transexuais, há atualmente 1.500 pessoas cadastradas. Desse total, 65% (975) se consideram transexuais – 915 são homens biologicamente que se sentem como mulheres e 60 são o contrário.

Ver 2).

12) Antes de toda cirurgia para mudança de sexo, o Sistema Único de Saúde (SUS) exige que a pessoa, com mais de 21 anos, faça pelo menos dois anos de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, no qual seja diagnosticada com distúrbio de identidade de gênero.
e 13) “Esses dois anos de acompanhamento que oferecemos com psicoterapeuta, psiquiatra e endocrinologista servem para a pessoa ter certeza sobre a cirurgia. Aí fazemos o encaminhamento ao HC. Nesse período, alguns desistem. Outros vão para a Tailândia, mudam de sexo e se arrependem, porque lá não existe todo esse protocolo daqui”

Aí está uma discussão complexa. Antes de entrar nisso, é preciso falar do Diagnostic and Statistic Manual of Mental Disorders (DSM) que é produzido pela Associação Americana de Psiquiatria. O DSM estipula os critérios de classificação de doenças mentais. Apesar de ser produzido exclusivamente por psiquiatras americanos, ele é adotado internacionalmente, inclusive pela Organização Mundial de Saúde. Para todos os efeitos, é o DSM que determina o que é doença mental e o que não é. Quando se fala que a homossexualidade deixou de ser vista como doença, por exemplo, estão falando de sua remoção do DSM. Uma nova edição do DSM será lançada em breve e possivelmente não mais incluirá a disforia de gênero[4], a exemplo do que foi feito com a homossexualidade.

As opiniões a respeito dessa decisão estão divididas. Por um lado, ativistas reconhecem que despatologizar a identidade trans é positivo. Por outro, há a questão do acesso ao tratamento para aquelas pessoas trans que desejam tomar hormônios e/ou fazer cirurgia de mudança de sexo. Tanto os hormônios quanto a cirurgia são extremamente caros. Se ser trans não for uma condição médica, planos de saúde e sistemas de saúde pública não serão obrigados a oferecê-los, deixando a maioria das pessoas trans sem acesso aos dois. Não vou fingir que tenho uma resposta para essa questão. Um ponto interessante é levantado pela blogueira Natalie Reed. Natalie, que é uma mulher trans, é uma das que afirmam que a categoria “disforia de gênero” deve permanecer no DSM. Segundo ela, não é a identidade trans que é o transtorno, mas sim a impossibilidade de pessoas viverem como seu gênero. Vou citar um pedaço do texto porque vale a pena:

[Gender dysphoria’s] inclusion in the manual for diagnosis does NOT categorize being transgender as in any way an illness. It categorizes the dysphoria that typically precedes and motivates transition as a disorder. Being trans is not the illness. I, as a transition(ed/ing) woman, am no longer suffering from gender dysphoria. Or, at the very least, am no longer suffering it nearly as acutely. The disorder has been treated, and is being held in check, through transition and exogenous endocrine treatment. Being a trans member of your identified sex is the ordered condition that responds to, and arguably “cures”, the disorder.

(“A inclusão [da disforia de gênero] no manual para diagnóstico NÃO categoriza ser transgênero de qualquer forma como uma doença. Ela categoriza a disforia que geralmente precede e motiva a transição[5] como um transtorno. Ser trans não é a doença. Eu, como uma mulher em transição/que já passei pela transição não sofro mais de disforia de gênero. Ou, no mínimo, não sofro disso de forma tão aguda. O transtorno foi tratado, e está sendo mantido sob controle, por meio de transição e de tratamento endócrino exógeno. Ser um membro trans do sexo com o qual você se identifica é a condição ordenada que responde a, e em tese “cura”, o transtorno”)

Que fique claro que isso é um posicionamento em meio a uma discussão ampla e complexa. O blog Por causa da mulher traz uma discussão mais longa e detalhada da questão.

Outra questão é a exigência do atendimento psicológico. Por um lado, ter esse atendimento é positivo. A transição costuma ser um processo difícil devido ao preconceito generalizado contra pessoas trans. Ter apoio psicológico nesse processo certamente é benéfico. Contudo, o objetivo do atendimento psicológico não é esse, mas sim “provar” que a pessoa é, de fato, trans e que portanto “pode” fazer a cirurgia. O fato de ser obrigatório evidencia esse caráter de prova. Isso é problemático pois impõe barreiras ao acesso ao tratamento e confere ao profissional médico a autoridade para legitimar ou deslegitimar a identidade de gênero da pessoa.

A possibilidade de que a pessoa venha a se arrepender é geralmente usada para afirmar a necessidade desse atendimento compulsório. “Sem nós”, os profissionais da área médica parecem dizer, “as pessoas vão fazer esses procedimentos pelos motivos errados, no momento errado, com as expectativas erradas, e se arrependerão”. Não tenho dados para afirmar se as pessoas de fato se arrependem, nem seria tão equivocada quanto a pessoa citada a atribuir o arrependimento a qualquer motivo único, como a falta de atendimento compulsório. O que pode ser dito é que se a preocupação é de fato com o bem-estar de pessoas trans, então o objetivo não deve ser criar mais barreiras à expressão de sua identidade de gênero. Isso se aplica tanto à área médica, quanto à área jurídica, que estabelece os critérios para que uma pessoa tenha seu gênero legalmente reconhecido[6]. O objetivo tem de ser disponibilizar o atendimento psicológico, não estabelecê-lo como critério de sanção da identidade de gênero.

[1] Seus pais estão atualmente processando a escola por esse motivo.
[2] Seguindo o uso feito, entre outros, no blog Sincerely, Natalie.
[3] No Brasil, há também mulheres trans que se identificam como travestis. Em outros países, esse termo não é usado. Antes de usá-lo, é importante conferir como a pessoa se identifica. Na dúvida, é melhor optar por trans – e, claro, se o fato de a pessoa ser trans não for relevante para a discussão, não há motivo nenhum para incluí-lo.
[4] Categoria de diagnóstico usada para pessoas trans.
[5] “Transição” é o termo geralmente usado para as pessoas trans quando passam a viver como o gênero com que se identificam.
[6] Esta matéria do CLAM aborda algumas dessas questões legais.